Governança em IA

Governança para desenvolvimento e uso de Inteligência Artificial

A Inteligência Artificial é parte central das estratégias de negócios, impactando processos, decisões e interações com clientes.

No entanto, o uso de IA traz implicações jurídicas, éticas e regulatórias que exigem atenção especializada.

Na FD.law, tratamos a Governança em IA como um conjunto estruturado de práticas, políticas e controles que asseguram que a tecnologia seja implementada de forma segura, ética, transparente e em conformidade com a legislação vigente, incluindo a futura regulação brasileira de IA e normas internacionais.

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A atuação na FD.law destaca-se pelo seguinte:

Avaliação de Riscos e Impactos – identificação e mitigação de riscos jurídicos, éticos e reputacionais no uso de IA.
Políticas e Diretrizes Internas – criação de frameworks de governança para orientar o desenvolvimento, contratação e uso responsável de soluções de IA.
Contratos e Acordos Comerciais – elaboração e revisão de contratos envolvendo IA, incluindo licenciamento, propriedade intelectual, responsabilidade civil e proteção de dados.
Conformidade Regulatória – alinhamento às exigências legislação aplicável, normas setoriais e boas práticas internacionais, como o AI Act europeu.
Treinamentos e Conscientização – capacitação de equipes para uso responsável e seguro de IA.
Auditorias e Monitoramento Contínuo – acompanhamento das soluções implementadas para garantir conformidade e desempenho ético.

Perguntas frequentes

1. O que é Governança em Inteligência Artificial?

É o conjunto de práticas, políticas e controles que orientam o desenvolvimento, contratação e uso da IA de forma ética, segura e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Por que minha empresa precisa se preocupar com isso?

O uso de IA sem governança adequada pode gerar riscos jurídicos, como violação de dados pessoais, problemas de propriedade intelectual, responsabilidades por decisões automatizadas e danos à reputação da marca.

4. Quais leis afetam o uso de IA no Brasil?

Atualmente, a LGPD já impacta o uso de IA, especialmente no tratamento de dados pessoais. Além disso, legislações como Marco Civil da Internet e até mesmo o Código Civil implicam responsabilidades aos provedores de aplicação, inclusive de IA. À parte da legislação nacional, observamos também normas internacionais, como o AI Act europeu, para empresas que atuam globalmente ou que buscam boas práticas robustas.

5. Como funciona o serviço de Governança em IA da FD.law?

Começamos com uma avaliação de riscos e impactos, seguimos com a criação de políticas internas e cláusulas contratuais específicas, alinhamos à legislação aplicável e, quando necessário, implementamos programas de monitoramento e auditoria.

6. Esse serviço é apenas preventivo ou também cobre problemas já existentes?

Ambos. Atuamos preventivamente, mas também podemos intervir em cenários de crise, revisando contratos, ajustando práticas e assessorando em contenciosos ou investigações.