Civil e Contratos

O Direito Civil e Contratos se posicionam como ferramentas essenciais para estruturar o crescimento e proteger o DNA dos negócios.

O foco vai além da mera formalização. É preciso desenvolver soluções jurídicas estratégicas e personalizadas, que asseguram clareza, integridade e flexibilidade.

Além do apoio para as rotinas empresariais, estamos prontos para auxiliar em operações comerciais/empresariais complexas, sempre privilegiando os interesses dos negócios e a sua segurança.

A elaboração de contratos na FD.law destaca-se pelos seguintes tipos de contratos:

• Contratos de Prestação de Serviços (incluindo SaaS, serviços empresariais e consultorias)

• Memorando de Entendimentos (MOU)

• Acordo Mestre de Serviços (Master Service Agreement - MSA)

• Acordo de Nível de Serviço (Service Level Agreement - SLA)

• Fornecimento

• Contratos Comerciais: compra e venda, fornecimento, distribuição, permuta

• NDAs e Acordos de Confidencialidade

• Contratos Digitais e Licenciamento de Software

• Contratos de Desenvolvimento de Tecnologia e Softwares

• Cessão de Direitos e Transferência de Tecnologia via parceiros especializados

• Contratos de Parceria e Representação

• Termos de Uso e Políticas contratuais digitais

• Contratos de Mútuo, Empréstimo e Alienação

• Contratos de Investimento

Gestão de Contratos: Através de um processo contínuo de criação, organização, acompanhamento e revisão de instrumentos contratuais, garantimos que cada documento esteja alinhado às estratégias do negócio e à legislação vigente.

Na FD.law, aplicamos uma abordagem preventiva e estratégica, monitorando prazos, obrigações e riscos para que o cliente tenha segurança jurídica, eficiência operacional e total controle sobre suas relações comerciais.

Perguntas frequentes

1. A FD.law atua apenas na elaboração de contratos ou também revisa contratos existentes?

Atuamos tanto na elaboração personalizada de contratos quanto na revisão de instrumentos existentes. Nosso objetivo é garantir que os documentos estejam juridicamente sólidos, alinhados à legislação vigente e adequados ao modelo de negócio do cliente.

2. Vocês trabalham com modelos prontos ou criam contratos sob medida?

Criamos contratos sob medida, considerando o segmento, o modelo operacional, as necessidades comerciais e os riscos específicos de cada empresa. Quando o cliente já possui um modelo, realizamos ajustes técnicos e estratégicos para maximizar a segurança e eficiência jurídica. Também criamos contratos modelos para a utilização em situações recorrentes.

4. Vocês também auxiliam na negociação de contratos?

Sim. Atuamos como conselheiro jurídico e estratégico nas negociações, garantindo que os interesses do cliente sejam preservados e que os acordos resultem em relações comerciais equilibradas e sustentáveis.

5. Vocês elaboram contratos internacionais?

Sim, elaboramos e adaptamos contratos para transações internacionais, inclusive com versões bilíngues (português e inglês), observando normas e boas práticas aplicáveis.

6. Como é o processo de contratação desse serviço?

O fluxo padrão inclui:
1. Diagnóstico das necessidades e riscos
2. Definição do escopo e proposta comercial
3. Elaboração ou revisão do contrato
4. Apoio na negociação e assinatura (digital ou física)

8. Empresas de fora de Santa Catarina podem contratar a FD.law?

Sim. Nosso atendimento é nacional e, em alguns casos, internacional, com suporte em português e inglês.

9. A FD.law oferece pacotes de contratos?

Sim. Oferecemos pacotes personalizados que podem incluir desde revisões periódicas até a criação de um portfólio completo de contratos para padronizar e fortalecer a governança jurídica da empresa.

Continua com dúvidas?

3. A FD.law atende apenas empresas de tecnologia?

Não. Apesar de termos forte especialização em empresas com base tecnológica, também atendemos empresas de outros segmentos que desejam integrar o jurídico à gestão e ter mais segurança nos seus processos e contratos. Atualmente, todas empresas estão fortemente ligadas à tecnologia, portanto, ter um apoio especializado faz a diferença.

7. Qual é o prazo médio para elaboração de um contrato?

Dependerá da complexidade e do nível de detalhamento exigido. Contratos simples podem ser concluídos rapidamente; contratos mais complexos (como MSA ou acordos de investimento) exigem prazos maiores para garantir segurança jurídica e acompanhamento das negociações.

10. A FD.law também faz gestão de contratos já existentes?

Sim. Assumimos a organização e o monitoramento de contratos vigentes, criando um sistema de controle de prazos, obrigações e indicadores para evitar riscos e garantir que cada contrato continue atendendo aos interesses da empresa.

12. Qual a vantagem de terceirizar a gestão de contratos com a FD.law?

Terceirizar a gestão de contratos garante visão estratégica e acompanhamento contínuo por profissionais especializados, liberando tempo da equipe interna e prevenindo prejuízos decorrentes de cláusulas mal interpretadas, vencimentos não monitorados ou descumprimento de obrigações contratuais.

11. Qual a diferença entre MOU, MSA e SLA?

MOU (Memorando de Entendimentos): documento preliminar que formaliza intenções antes de um contrato definitivo.

MSA (Master Service Agreement): contrato que define termos e condições gerais para múltiplos serviços ao longo do tempo.

SLA (Service Level Agreement): documento que detalha padrões de desempenho, prazos e métricas de serviço.

Todos podem ser integrados ou usados separadamente, dependendo da estratégia contratual.

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