Revisitando Práticas Organizacionais: A Gestão Estratégica de Contratos

O início do ano é sempre um momento propício para revisitarmos as práticas organizacionais de nossa empresa. É o período ideal para alinhar objetivos, reorganizar processos e preparar tudo o que for preciso para um ano produtivo. Entre as várias áreas que demandam atenção, a gestão de contratos é, sem dúvida, uma das mais importantes.

Os contratos desempenham um papel vital em qualquer organização. Eles não apenas formalizam relações e obrigações, mas também servem como instrumentos estratégicos para a sustentabilidade e o crescimento do negócio. Porém, a efetividade de um contrato depende diretamente de sua gestão ao longo do tempo. A seguir destacamos alguns pontos de atenção contínua:

1. Obrigações de Longo Prazo: Muitos contratos contêm obrigações que se estendem por anos. Sem uma gestão ativa, há o risco de descumprimento ou até mesmo de prejuízos por negligência de prazos e condições.

2. Validade e Reajustes: Contratos podem prever alterações ao longo do tempo, como cláusulas de renovação, ajustes de remuneração e revisão de escopos. Um acompanhamento proativo assegura que essas mudanças sejam implementadas de forma ordenada e vantajosa.

3. Legalidade e Atualização: Dada a natureza dinâmica do ambiente jurídico, é essencial verificar a conformidade dos contratos com as leis em vigor. Mudanças legais, como a iminente reforma tributária, podem ter impactos significativos nas condições contratuais, exigindo adaptações imediatas.

Para otimizar a gestão contratual, recomenda-se uma abordagem integrada que contemple a revisão periódica para identificar contratos que precisam ser atualizados com base nas mudanças legais ou no desempenho das obrigações; a identificação de riscos, avaliando potenciais vulnerabilidades em cláusulas que possam ser afetadas por alterações legislativas ou econômicas; e a definição de um plano de ação com cronogramas claros para ajustes e renegociações, priorizando os contratos mais críticos.

A exemplo de impactos previsíveis, podemos referir sobre a reforma tributária, assim como outras sucessivas alterações legais previstas no Brasil. É essencial revisar cláusulas de impacto financeiro, como custos e impostos, além de prever mecanismos de ajuste que garantam a flexibilidade necessária para se adaptar a novas exigências legais. Estar preparado para essas alterações evita surpresas e minimiza riscos financeiros e jurídicos.

Empresas que se antecipam às mudanças legais têm uma vantagem competitiva significativa, pois conseguem reagir com agilidade e manter a conformidade, mesmo diante de um ambiente regulatório em constante transformação.

A gestão de contratos não é apenas uma prática de organização, mas um diferencial estratégico, permitindo que sua empresa concentre energia no crescimento sustentável.

Gustavo Tonet Fagundes